A DGEstE já não existe
Portugal extinguiu a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) em 2025 no âmbito da reorganização da administração da educação.
As antigas funções foram redistribuídas na nova estrutura, incluindo a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I.P. (AGSE, I.P.) e organismos regionais.
Instruções antigas ainda podem dizer “autenticação DGEstE”. Tratamos essa indicação como uma referência antiga e encaminhamos o documento pelo percurso atual da autoridade de educação.
Escolas privadas e escolas públicas não seguem o mesmo percurso
Os documentos emitidos por estabelecimentos públicos portugueses de ensino são documentos públicos para efeitos de apostila.
Os documentos de estabelecimentos privados de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário podem exigir formalidades prévias junto da autoridade de educação antes da emissão da apostila.
Confirmamos a escola, o documento e o percurso atualmente competente antes de apresentar o processo para apostila.
Documentos mais comuns de escolas privadas
O percurso pode abranger:
- certificados de conclusão
- certificados de habilitações
- registos de classificações
- declarações de matrícula ou frequência
- declarações académicas
- outros registos oficiais emitidos por uma escola privada portuguesa abaixo do nível do ensino superior
Se a escola ainda não emitiu o documento, envie-nos o requisito e os dados da escola. Podemos incluir o pedido do documento no mesmo processo.
Não confunda este percurso com o IES
O IES, I.P. atua no ensino superior.
Um documento emitido por uma universidade privada portuguesa ou outra instituição privada de ensino superior segue o percurso de autenticação do ensino superior.
Um documento emitido por uma escola privada de educação pré-escolar, ensino básico ou secundário segue o percurso não superior descrito nesta página.
É a instituição emissora que determina em que parte do sistema o documento se enquadra.
Do documento escolar ao processo internacional completo
A Portugal Papers pode tratar de toda a cadeia em Portugal:
- obter o documento escolar quando necessário
- cumprir a etapa atual de autenticação pela autoridade de educação
- tratar da apostila
- acrescentar tradução certificada
- enviar os documentos concluídos para o estrangeiro
Se só tem uma lista antiga a dizer “DGEstE”, envie-a. Não precisa de descobrir sozinho qual a entidade que substituiu a instrução antiga.