Comece pelo facto do estado civil
Os três pedidos mais comuns são simples de distinguir quando o facto está claro:
- certidão de nascimento para um nascimento registado em Portugal
- certidão de casamento para um casamento registado em Portugal
- certidão de óbito para um óbito registado em Portugal
Se a lista estrangeira usa um nome de documento que não reconhece, envie-a. Fazemos a correspondência com o documento português antes de apresentar o pedido.
Certidão de Nascimento a partir do estrangeiro
Uma certidão de nascimento portuguesa pode ser necessária para nacionalidade, família, herança, casamento, processos jurídicos e administrativos.
O percurso disponível depende do registo e do formato da certidão.
Se o registo for antigo, incompleto ou exigir uma forma mais específica, o percurso prático pode ser diferente de um pedido standard recente.
Certidão de Casamento a partir do estrangeiro
Uma certidão de casamento portuguesa pode ser obtida à distância quando o casamento já está registado em Portugal.
Se o casamento aconteceu no estrangeiro e nunca foi inscrito no registo português, a obtenção da certidão não é o primeiro trabalho. Pode ser necessário tratar primeiro do registo do casamento.
Certidão de Óbito a partir do estrangeiro
Uma certidão de óbito portuguesa é frequentemente necessária para heranças, património, bancos, seguros, imóveis e administração familiar.
Podemos obter a certidão disponível em Portugal e manter o mesmo processo em movimento quando a entidade destinatária exige uma etapa adicional.
Acesso online e papel não são a mesma forma de entrega
As certidões portuguesas do registo civil podem ser emitidas em formato eletrónico ou em papel.
Uma certidão online pode ser útil quando a entidade destinatária aceita acesso digital. O papel pode ser necessário quando o documento tem de ser entregue fisicamente, preparado para um processo internacional ou enviado a outro profissional.
As regras do código de acesso também não são idênticas para todas as certidões. Confirmamos o documento e o requisito da entidade em vez de assumir que um formato serve para todos os casos.
Se a certidão vai ser usada fora de Portugal
O destino altera o percurso de preparação.
Para um documento civil abrangido apresentado a uma autoridade de outro Estado-Membro da UE, não é necessária apostila para comprovar a autenticidade ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/1191. Um formulário multilingue também pode reduzir a necessidade de uma tradução separada.
Para destinos fora desse enquadramento europeu, podem aplicar-se apostila, tradução certificada, preparação em papel ou outra formalidade.
Uma equipa para obtenção, preparação e entrega
Pode começar com a informação que tiver: nome da pessoa, facto do estado civil, data e local aproximados e o requisito estrangeiro, se existir.
A Portugal Papers trata do percurso de obtenção em Portugal e mantém depois o mesmo processo para a etapa adicional necessária.
Não precisa de coordenar separadamente o registo, a apostila, a tradução e a entrega.