Certidão de Nascimento
A certidão de nascimento portuguesa comprova os factos que constam de um nascimento registado em Portugal.
É frequentemente usada em processos de nacionalidade, relações familiares, casamento, herança, identidade ou origem, processos judiciais e procedimentos administrativos.
Se o nascimento já está registado em Portugal, podemos obter a certidão disponível e preparar o formato necessário para a etapa seguinte.
Certidão de Casamento
A certidão de casamento portuguesa comprova os factos que constam de um casamento registado em Portugal.
Pode incluir os dados de identificação dos cônjuges, a modalidade do casamento, o regime de bens e o local da celebração.
Se o casamento já consta do registo português, a certidão pode ser obtida à distância.
Certidão de Óbito
A certidão de óbito portuguesa identifica a pessoa falecida e regista a data, hora e local do óbito.
É frequentemente pedida para heranças, património, bancos, imóveis, registos familiares, seguros e procedimentos administrativos.
Se o óbito está registado em Portugal, podemos obter a certidão e preparar o processo para a entidade destinatária.
Obter uma certidão e registar um facto são processos diferentes
Uma certidão comprova um facto do estado civil que já existe no registo português.
Se um casamento aconteceu no estrangeiro e nunca foi inscrito em Portugal, pedir uma certidão de casamento portuguesa não cria esse registo. O casamento estrangeiro pode precisar primeiro de uma transcrição de casamento.
A mesma distinção é importante sempre que o próprio facto ainda tenha de ser introduzido no registo civil português.
Viver no estrangeiro não significa ter de voltar a Portugal
Portugal disponibiliza pedidos online para certidões standard do registo civil, mas um processo internacional muitas vezes envolve mais do que receber um código.
A entidade destinatária pode pedir papel, um formato específico da certidão, apostila, formulário multilingue da UE, tradução certificada ou entrega internacional.
A Portugal Papers trata do percurso documental em Portugal enquanto permanece no estrangeiro.
Usar uma certidão portuguesa noutro país da UE
Para documentos públicos abrangidos apresentados a uma autoridade de outro Estado-Membro da UE, o Regulamento (UE) 2016/1191 elimina a exigência de apostila para comprovar a autenticidade.
Portugal também notificou as certidões de nascimento, casamento e óbito para formulários multilingues facultativos que podem ajudar com a tradução.
O formulário da UE não substitui a certidão. É anexado ao documento como auxiliar de tradução.
Uma certidão pode ser o início de um processo documental internacional completo
Depois de identificar a certidão portuguesa certa, a etapa seguinte depende de onde o documento será usado.
Um destino fora da UE pode exigir apostila ou outro percurso de preparação. Uma autoridade de outro Estado-Membro pode estar abrangida pelo regime europeu sem apostila do Regulamento 2016/1191. Tradução, entrega em papel ou outro formato também podem continuar a ser relevantes.
Envie-nos o requisito e o país de destino. Montamos a parte portuguesa em função do trabalho documental real.