Quando esta página se aplica
Esta página destina-se a pessoas que precisam de uma certidão de óbito portuguesa para imigração, nacionalidade, casamento, herança, procedimento familiar, jurídico, administrativo ou outro procedimento fora de Portugal. É especialmente relevante para utilizadores que já não se encontram fisicamente em Portugal e que precisam de um documento do registo civil português para uso no estrangeiro.
Verifique primeiro
- Entidade destinatária
- Atualidade
- Online ou papel
- Apostila / legalização
- Língua / tradução
Formatos e validade
O código online não expira e tem o mesmo valor legal do papel em Portugal. Uma entidade estrangeira pode exigir emissão recente. Para documentos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2016/1191 entre Estados-Membros, não é necessária apostila. O formulário multilingue é um auxílio à tradução.
Situações comuns
- Herança/sucessão
- Pensão/seguro
- Atualização civil/administrativa
- Banco/imóvel/processo jurídico
- Imigração/nacionalidade/família quando exigido
- Certidão já existente que só precisa de preparação
A Portugal Papers ajuda no caminho documental
A Portugal Papers é um serviço privado de assistência documental. Não somos uma autoridade governamental. Ajudamos os utilizadores a identificar o caminho de pedido relevante, submeter um pedido de documento, adicionar apostila ou tradução certificada quando necessário e organizar o envio quando aplicável.
Escolha o próximo passo
Portugal Papers pode obter e preparar a certidão.
Leitura relacionada
Perguntas frequentes
O código de acesso da certidão expira?
Não. O código não expira e tem o mesmo valor legal do papel em Portugal.
A apostila e a tradução são automáticas?
Não. A apostila e a tradução não são automáticas; dependem da entidade destinatária.
Preciso de apostila noutro Estado-Membro da UE?
No âmbito do Regulamento (UE) 2016/1191, a apostila não é necessária entre Estados-Membros para os documentos abrangidos.
A minha certidão precisa de ser recente?
A certidão não tem prazo de validade oficial, mas outra entidade pode exigir uma emissão recente.
Os requisitos de aceitação do documento, apostila, tradução e envio dependem da entidade destinatária. A Portugal Papers presta assistência privada e orientação prática, não decisões oficiais de entidades públicas.
Não sabe qual o documento necessário? Use o Navegador de Documentos.