Registar o nascimento não é o mesmo que pedir uma certidão
Quando uma criança nasce no estrangeiro, o primeiro registo de nascimento costuma ser emitido pelo país onde nasceu. O passo português consiste em registar esse nascimento no Registo Civil português, criando o assento de nascimento. A certidão portuguesa é obtida a partir de um assento que já existe. A Portugal Papers tem um serviço distinto para pedir certidões de nascimento portuguesas já registadas.
O ponto de partida é ter mãe ou pai português
Este processo destina-se a crianças nascidas fora de Portugal com mãe ou pai de nacionalidade portuguesa. O resultado para a família é o assento de nascimento português e a formalização da nacionalidade de origem. O outro progenitor pode ter nacionalidade estrangeira. Começamos por confirmar o registo local de nascimento e os dados do assento português do progenitor, para organizar a via formal correta.
Para bebés com menos de um ano
Portugal disponibiliza uma via online específica para registar o nascimento e pedir a nacionalidade de bebés nascidos no estrangeiro há menos de um ano, nos países e situações abrangidos pelo serviço oficial. Essa via também permite pedir o primeiro Cartão de Cidadão. Os pais identificam-se e confirmam a declaração com os seus próprios meios de autenticação digital. A Portugal Papers prepara o processo, verifica os documentos e coordena os passos com a família. O nosso pacote profissional para bebés custa 299 €.
Quando a criança já tem um ano ou mais
Para crianças mais velhas, a plataforma destinada aos recém-nascidos com menos de um ano deixa de ser a via habitual de registo. A família segue o procedimento adequado junto do registo civil ou consulado português e o respetivo processo de nacionalidade, com as declarações e documentos necessários. A nossa equipa organiza o processo e coordena a via oficial. Para menores dos 1 aos 17 anos, o serviço profissional começa nos 499 €. Os processos de adultos nascidos no estrangeiro de progenitores portugueses são analisados e orçamentados individualmente.
Os documentos normalmente necessários
- Certidão de nascimento estrangeira da criança ou outro documento oficial comprovativo do nascimento no país onde ocorreu.
- Dados do assento do progenitor português e documentos de identificação dos pais.
- Documentos que comprovam a filiação e declarações necessárias à via escolhida.
- Apostila, legalização, documento multilingue ou tradução certificada, quando o registo português os exigir.
Verificamos com a família a cadeia documental concreta e organizamos o que falta, sem deixar aos pais a coordenação de vários prestadores.
A nacionalidade portuguesa e o primeiro documento de identificação
O assento de nascimento português e a nacionalidade de origem formalizam o estatuto português da criança. A partir do registo, pode obter-se uma certidão de nascimento portuguesa e avançar para o Cartão de Cidadão. No procedimento oficial online para bebés também pode ser pedido o primeiro cartão, mas esse pedido de identificação é distinto do preço do serviço profissional de registo da Portugal Papers. Organizamos esses passos documentais seguintes como serviços separados, quando a família precisar.
Deixe o registo nas mãos da Portugal Papers
A nossa equipa jurídica e documental prepara o processo de registo de nascimento e nacionalidade, coordena a via oficial correta e acompanha o pedido junto das autoridades. O registo de nascimento estatal é gratuito; a família paga à Portugal Papers pela gestão profissional do trabalho. Temos um pacote de 299 € para crianças com menos de um ano, um serviço desde 499 € para menores dos 1 aos 17 anos e orçamento individual para processos de adultos.
Perguntas sobre o registo de nascimento português
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Inicie o registo português do seu filho
A Portugal Papers trata do registo de nascimento, da documentação de nacionalidade e do acompanhamento. Deixe-nos o seu email ou número de telefone internacional e a nossa equipa organiza os passos seguintes.