Onde Pedir uma Apostila em Portugal?

As apostilas portuguesas são emitidas através do Ministério Público.

Existem sete pontos principais de emissão: Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães, Évora, Ponta Delgada e Funchal.

Se está fora de Portugal, pode simplesmente entregar-nos o processo.

Lisboa

A Procuradoria-Geral da República em Lisboa aceita documentos provenientes de entidades sediadas em qualquer parte do território nacional.

O atendimento presencial para emissão de apostilas em Lisboa funciona atualmente mediante marcação prévia através da aplicação e-APP.

Porto, Coimbra, Guimarães e Évora

Existem também serviços competentes no Porto, Coimbra, Guimarães e Évora.

A competência regional segue normalmente a origem do ato, com as possibilidades previstas no regulamento do serviço.

Açores e Madeira

Ponta Delgada assegura o serviço nos Açores e Funchal na Madeira.

Documentos eletrónicos

Um documento público português emitido eletronicamente com assinatura digital ou código segue a via da apostila eletrónica através do e-APP.

Tratar à distância

Se vive fora de Portugal, não precisa de organizar marcações ou deslocações aos serviços.

Envie-nos o documento e tratamos da via portuguesa.

FAQ

Não precisa de escolher o balcão sozinho

Envie-nos o documento e tratamos do ponto de emissão e da modalidade adequada.