A resposta curta
Escolha a Certidão do Registo Predial quando a questão é a situação jurídica registada de um imóvel específico: propriedade, hipotecas, penhoras ou outros ónus registados.
Escolha a Caderneta Predial quando a questão é a matriz fiscal: identificação do imóvel, artigo matricial, características fiscais e Valor Patrimonial Tributário (VPT).
Em alguns processos, um banco, advogado, notário, comprador, profissional de heranças ou autoridade estrangeira pede os dois.
Certidão do Registo Predial
A Certidão Permanente do Registo Predial pertence ao sistema português de registo predial.
Apresenta os registos relativos ao imóvel e os pedidos de registo pendentes. Durante a sua validade, a certidão online mantém-se atualizada e é consultada através de um código.
Use este percurso quando a entidade destinatária precisa da situação jurídica registada do imóvel.
Caderneta Predial
A Caderneta Predial pertence à matriz de imóveis da Autoridade Tributária portuguesa.
Identifica o imóvel para efeitos fiscais e pode incluir localização, características, informação do proprietário ou titular fiscal e VPT.
Use este percurso quando a entidade destinatária pede o registo fiscal ou informação matricial.
Comparação rápida
| Questão | Certidão do Registo Predial | Caderneta Predial |
|---|---|---|
| Sistema emissor | Registo Predial português | Autoridade Tributária portuguesa |
| Finalidade principal | Situação jurídica registada | Informação da matriz fiscal |
| Informação sobre propriedade | Propriedade jurídica registada | Proprietário ou titular fiscal registado na matriz |
| Hipotecas e ónus registados | Sim | Não, não como registo predial |
| VPT | Não é a finalidade principal | Sim |
| Um pode substituir o outro? | Não | Não |
Porque alguns processos pedem os dois
O Registo Predial e a matriz fiscal descrevem o mesmo imóvel através de sistemas jurídicos e administrativos diferentes.
Uma transação, herança, banco, processo de due diligence ou autoridade estrangeira pode querer comparar esses registos.
Se lhe pediram os dois documentos, podemos obtê-los em conjunto e manter o processo ligado a qualquer etapa posterior de apostila, tradução ou entrega.
Se o pedido diz apenas "certificado do imóvel"
Não adivinhe a partir da tradução ou do nome usado no estrangeiro.
Envie-nos o requisito exato, a morada do imóvel e qualquer referência portuguesa que já tenha.
Confirmamos se o pedido corresponde ao Registo Predial, à matriz fiscal ou aos dois antes de apresentar a encomenda.