Use o Registo Predial para a propriedade jurídica de um imóvel específico
O Registo Predial português reúne a situação jurídica dos imóveis.
Uma certidão atual do Registo Predial pode mostrar quem consta como proprietário registado e que direitos, hipotecas, penhoras ou outros ónus estão inscritos sobre esse imóvel.
É o documento normalmente usado quando o requisito é comprovar a propriedade registada de um imóvel específico em Portugal.
A Caderneta Predial é outro documento
A Caderneta Predial vem da Autoridade Tributária portuguesa.
Pode conter informação do proprietário ou titular fiscal, mas a sua função é a matriz do imóvel: identificação, características e VPT.
Se a entidade destinatária precisa da propriedade jurídica registada, não substitua a certidão do Registo Predial por uma Caderneta Predial apenas porque nela aparece um nome.
O que precisamos para identificar o imóvel
Envie o máximo de informação que tiver:
- morada do imóvel
- distrito, concelho e freguesia
- número de descrição no Registo Predial, se souber
- artigo matricial, se souber
- letra da fração autónoma, no caso de apartamento
- nome do proprietário
- pedido ou lista da entidade destinatária
Não precisa de conhecer todas as referências do registo antes de nos contactar. Começamos com os dados disponíveis e confirmamos o percurso correto.
Situações em que pode ser pedida prova de propriedade
Um documento de propriedade pode ser pedido para:
- banco ou financiamento
- herança
- tribunal ou processo jurídico
- autoridade fiscal ou administrativa estrangeira
- transação imobiliária
- due diligence
- documentação familiar ou patrimonial
- prova de património no estrangeiro
O documento necessário pode variar conforme a finalidade, por isso envie o requisito exato quando o tiver.
Se o documento vai ser usado fora de Portugal
Um documento português do Registo Predial pode precisar de preparação adicional antes de ser aceite por uma instituição estrangeira.
A Portugal Papers pode manter o mesmo processo e seguir com a etapa adequada de apostila, tradução certificada, formato em papel ou entrega internacional.
Confirmamos o percurso português a partir do requisito da entidade destinatária, em vez de acrescentar etapas de que o processo não precisa.
Precisa do registo jurídico e do registo fiscal?
Alguns processos precisam da certidão do Registo Predial e da Caderneta Predial.
Se a sua lista pede prova de propriedade juntamente com VPT, informação matricial ou artigo matricial, envie-nos o pedido completo. Podemos obter os dois documentos num único processo coordenado.