Comece pela pergunta a que o documento tem de responder
A forma mais simples de escolher o documento português certo é começar pela finalidade, não pelo nome do documento.
Se a entidade destinatária precisa de saber quem é o proprietário registado de um imóvel específico, que direitos estão registados ou se existem hipotecas, penhoras ou outros ónus, o Registo Predial é normalmente o sistema relevante.
Se o pedido é sobre a descrição fiscal do imóvel, o artigo matricial, as características ou o Valor Patrimonial Tributário (VPT), o documento relevante é normalmente a Caderneta Predial.
Se o pedido diz apenas "prova de propriedade", envie-nos a formulação exata. Fazemos a correspondência com o documento português antes de apresentar qualquer pedido.
Certidão do Registo Predial: situação jurídica do imóvel
O Registo Predial português reúne a situação jurídica dos imóveis.
A Certidão Permanente do Registo Predial apresenta os registos relativos ao imóvel e os pedidos de registo pendentes. Mantém-se atualizada durante a sua validade e é consultada online através de um código.
É o documento a considerar quando a questão é a propriedade registada, hipotecas, penhoras, outros ónus ou a situação jurídica registada de um imóvel concreto.
Caderneta Predial: o registo fiscal
A Caderneta Predial vem da Autoridade Tributária, não do Registo Predial.
Identifica o imóvel na matriz fiscal e pode apresentar a sua localização, características físicas e fiscais, informação do proprietário ou titular registado na matriz e o Valor Patrimonial Tributário (VPT).
É útil quando o processo pede o registo fiscal português, o artigo matricial, o VPT ou outra informação matricial.
Os dois documentos não são substitutos
Uma Caderneta Predial pode conter informação sobre o proprietário ou titular, mas não é o Registo Predial português.
Uma certidão do Registo Predial pode mostrar a propriedade jurídica e os ónus registados, mas não é a matriz predial da Autoridade Tributária.
Alguns processos precisam apenas de um dos documentos. Outros pedem ambos porque a entidade destinatária quer comparar a informação do registo jurídico com a informação da matriz fiscal.
Se precisa de provar que um imóvel específico pertence a alguém
Para a propriedade jurídica de um imóvel concreto em Portugal, comece pelo Registo Predial.
A certidão é o documento usado para demonstrar quem consta como proprietário registado e que direitos ou ónus estão inscritos sobre o imóvel.
Se a entidade que pediu "prova de propriedade" pretende na realidade um documento fiscal, uma Caderneta Predial atual também pode ser relevante. Envie-nos o pedido e separamos as duas finalidades.
Usar um documento do imóvel no estrangeiro
Se o documento vai ser apresentado a um banco, tribunal, autoridade, notário, profissional de heranças ou outra instituição no estrangeiro, a obtenção em Portugal pode ser apenas a primeira etapa.
Consoante o documento e o destino, o processo pode seguir com apostila, tradução certificada, preparação em papel ou entrega internacional.
A Portugal Papers mantém essas etapas no mesmo processo em vez de o obrigar a coordenar vários prestadores em Portugal.