Confirme cinco pontos
- Entidade destinatária
- Atualidade exigida
- Acesso online ou papel
- Apostila ou outra legalização
- Língua/tradução aceite
Formatos da certidão
Online
código válido seis meses e com o mesmo valor legal do papel em Portugal.
Papel
quando a entidade exige suporte físico.
Recente
a entidade estrangeira pode exigir uma emissão recente.
Formulário multilingue UE
auxílio à tradução que acompanha o documento público.
Quando pode precisar da certidão
Imigração, residência, nacionalidade ou estado civil
Estes processos exigem prova do casamento registado e definem eles próprios o formato e a atualidade que aceitam.
Alteração de nome ou atualização do estado civil
Registos e entidades confirmam pela certidão que nome e que estado constam do registo.
Herança, pensão, seguro, propriedade ou processo jurídico
Quem trata do processo decide que prova do casamento e que formato exige.
Divórcio ou outro procedimento familiar
A certidão de casamento prova o casamento registado. Para provar o divórcio pode ser necessário um documento separado.
Já tem a certidão
Confirme a validade do código, o formato exigido, a apostila e a tradução antes de pedir outra.
A entidade responsável decide se a certidão é realmente necessária.
Um pedido pode cobrir toda a preparação
Portugal Papers pode obter a certidão e coordenar formato, apostila, tradução e entrega.
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Perguntas frequentes
A apostila é sempre necessária?
Não. Para documentos públicos relativos ao casamento abrangidos pelo Regulamento (UE) 2016/1191 e apresentados entre Estados-Membros, não é necessária apostila.
Preciso sempre de tradução?
Não.
Os seis meses são validade no estrangeiro?
Não. São o período do código de acesso, não um prazo de aceitação no estrangeiro: a entidade que recebe pode exigir uma certidão recente mesmo com o código válido.
A certidão prova o divórcio?
Prova o casamento registado. Para provar o divórcio pode ser exigida certidão de divórcio ou outro documento.
Navigator apenas se não souber qual o documento português necessário.
Os requisitos de aceitação do documento, apostila, tradução e envio dependem da entidade destinatária. A Portugal Papers presta assistência privada e orientação prática, não decisões oficiais de entidades públicas.