RECONHECIMENTO DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO EM PORTUGAL
Reconheça e registe o seu divórcio estrangeiro em Portugal
Divorciou-se no estrangeiro? Tratamos do processo português de reconhecimento e da atualização final do registo civil, do início ao fim.
- Desde €800
- Serviço Portugal Papers
- Taxa judicial à parte
- Paga adicionalmente ao nosso serviço
- 3-6 meses
- Prazo padrão de um processo acompanhado
- Processo à distância
- Os casos padrão podem ser tratados sem deslocação a Portugal
Equipa jurídica interna em Lisboa
A nossa equipa jurídica interna verifica qual é a via portuguesa correta, prepara os documentos estrangeiros, trata do processo no Tribunal da Relação quando necessário e conclui o registo do divórcio em Portugal.
Divorciou-se antes de se tornar português?
Também tratamos da sequência de estado civil quando o divórcio ocorreu antes da aquisição da nacionalidade portuguesa.
UM ÚNICO PROCESSO ACOMPANHADO
Da decisão estrangeira de divórcio a um registo de estado civil português atualizado
O cliente não precisa de determinar qual é o procedimento português aplicável.
A Portugal Papers verifica:
- onde o divórcio foi concluído;
- que autoridade o emitiu;
- se o casamento já está registado em Portugal;
- se o ex-cônjuge vai participar;
- que formalidades são necessárias para os documentos estrangeiros.
Depois gerimos a via portuguesa adequada até à atualização final do registo civil.
Na maioria dos divórcios de países fora da UE que tratamos, isto inclui o reconhecimento através de um Tribunal da Relação português.
PARA QUEM É ESTE SERVIÇO
O seu divórcio ocorreu no estrangeiro e o seu registo português precisa de o refletir
Este serviço destina-se, por exemplo, a situações em que:
- É cidadão português e divorciou-se fora de Portugal
- Tornou-se cidadão português depois do divórcio
- O seu registo português ainda o apresenta como casado
- Pretende voltar a casar e o divórcio anterior ainda não está refletido em Portugal
- Precisa de uma certidão portuguesa de estado civil atualizada
- O seu casamento estrangeiro nunca foi registado em Portugal
- O seu ex-cônjuge não vai participar no processo português
- O divórcio foi concluído por um tribunal, notário, registo civil ou outra autoridade estrangeira competente
O caso padrão da Portugal Papers é um divórcio de um país fora da UE.
NEM TODOS OS DIVÓRCIOS ESTRANGEIROS SEGUEM A MESMA VIA
Determinamos a via portuguesa antes de gastar dinheiro com documentos
Divórcios de países fora da UE
Para muitos divórcios de países fora da UE, o reconhecimento é feito através de um Tribunal da Relação português. A nossa equipa jurídica interna prepara o processo judicial, assegura a representação e acompanha o reconhecimento até à atualização do registo.
Divórcios de países da UE
Pode aplicar-se uma via de reconhecimento própria da UE e pode não ser necessário um processo autónomo num Tribunal da Relação português. Verificamos primeiro e utilizamos a via adequada.
Não precisa de determinar o procedimento sozinho.
O QUE TRATAMOS
Uma única equipa jurídica e documental para todo o processo
Avaliação da via
Identificamos a via portuguesa de reconhecimento aplicável.
Verificação do registo do casamento
Confirmamos se o casamento subjacente já consta do registo civil português.
Revisão dos documentos estrangeiros
Verificamos a sentença, certidão, ato notarial ou outro documento oficial de divórcio.
Verificação da definitividade
Confirmamos que prova é necessária para demonstrar que o divórcio estrangeiro é definitivo e juridicamente eficaz.
Apostila, legalização e tradução
Confirmamos e coordenamos a preparação necessária.
Representação jurídica em Portugal
A nossa equipa jurídica interna trata do processo no Tribunal da Relação quando necessário.
Conclusão no registo
Após o reconhecimento, concluímos os passos necessários para atualizar o registo português de estado civil.
Certidão atualizada
Podemos obter uma certidão portuguesa atualizada quando isso estiver incluído no âmbito de serviço acordado.
PREÇO
Reconhecimento de Divórcio Estrangeiro
Desde €800
Serviço profissional da Portugal Papers
Taxa judicial à parte
Os custos judiciais oficiais são pagos separadamente
3-6 meses
Prazo padrão de um processo acompanhado
Alguns casos podem demorar mais, em particular quando existe citação internacional, documentos em falta, um casamento ainda não registado ou outras complicações processuais.
O serviço padrão pode incluir
- Avaliação inicial da via
- Revisão do documento estrangeiro de divórcio
- Revisão do registo português de casamento/estado civil
- Lista pessoal de documentos
- Preparação dos documentos de representação
- Preparação do processo português de reconhecimento
- Representação jurídica na via padrão do Tribunal da Relação, quando necessária
- Acompanhamento processual normal dentro do âmbito acordado
- Coordenação da atualização final do registo civil português
- Confirmação da conclusão
Podem aplicar-se custos adicionais por
- Taxa judicial
- Apostila ou legalização
- Tradução certificada
- Obtenção de certidões estrangeiras ou documentos judiciais
- Citação internacional ou despesas processuais especiais
- Registo de casamento estrangeiro, se o casamento ainda não constar do registo português
- Certidões portuguesas atualizadas
- Envio por courier
Confirmamos o âmbito exato e os custos previstos antes de avançar.
O MEU EX-CÔNJUGE PRECISA DE PARTICIPAR?
Nem sempre
Se ambos os ex-cônjuges colaborarem, o pedido de reconhecimento português pode muitas vezes ser apresentado em conjunto.
Se o outro ex-cônjuge não participar, o processo pode continuar a ser possível. Verificamos a via processual correta e se é necessária citação formal.
O que precisamos de saber:
- O seu ex-cônjuge está disposto a colaborar?
- Conhece a morada atual?
- O divórcio estrangeiro original foi litigioso ou por acordo?
Não adie o pedido só porque o seu ex-cônjuge não quer assinar voluntariamente.
Perguntar Sobre o Meu CasoO CASAMENTO JÁ ESTÁ REGISTADO EM PORTUGAL?
Por vezes é necessário registar primeiro o casamento
Nem sempre é possível acrescentar um divórcio estrangeiro a um registo português de estado civil se o casamento subjacente ainda não constar do registo português.
A Portugal Papers pode tratar de toda a sequência:
- 1Casamento estrangeiro
- 2Registo do casamento em Portugal
- 3Reconhecimento do divórcio estrangeiro
- 4Registo português de estado civil atualizado
Precisa dos dois serviços?
Oferecemos um âmbito combinado de Registo de Casamento Estrangeiro + Reconhecimento de Divórcio Estrangeiro.
Desconto de pacote disponível mediante pedido.
Registar o Meu Casamento e DivórcioDE QUE DOCUMENTOS PRECISAMOS NORMALMENTE?
O processo inicial costuma ser simples.
Normalmente pedimos:
- Sentença, certidão ou ato oficial de divórcio estrangeiro
- Prova de que o divórcio é definitivo
- Certidão de casamento ou informação do registo português de casamento
- Dados do registo civil português
- Cópias dos documentos de identificação
- Morada atual do ex-cônjuge
- Apostila ou legalização quando exigida
- Tradução certificada para português quando exigida
- Procuração / documentos de representação
Não espere até ter todos os documentos prontos.
Envie-nos o que já tem. Diremos exatamente o que falta e em que formato deve ser preparado.
O MEU DIVÓRCIO NÃO FOI DECRETADO POR UM TRIBUNAL
Uma sentença judicial não é o único tipo de divórcio estrangeiro
Países diferentes utilizam autoridades diferentes.
Um divórcio juridicamente eficaz pode ser registado por:
- um tribunal;
- um notário;
- um registo civil;
- outra autoridade pública competente.
Verificamos a autoridade, o efeito jurídico do documento e a via portuguesa de reconhecimento.
COMO FUNCIONA
- 01
Envie-nos o documento estrangeiro de divórcio
Comece pelo seu email e pelo documento que já tiver, se disponível.
- 02
Determinamos a via portuguesa
Verificamos o país, a autoridade, a definitividade, o registo do casamento e a situação do ex-cônjuge.
- 03
Preparamos os documentos
Confirmamos os requisitos de apostila, legalização, tradução e representação.
- 04
Tratamos do processo português de reconhecimento
No caso padrão de país fora da UE, a nossa equipa jurídica interna trata do processo no Tribunal da Relação.
- 05
Concluímos a atualização do registo civil
Após o reconhecimento, concluímos os passos finais para que o registo português reflita o divórcio.
- 06
Confirmamos a conclusão
Também pode ser obtida uma certidão portuguesa atualizada quando estiver incluída/for solicitada.
COMECE PELO SEU EMAIL
Não precisa de resolver a via jurídica antes de nos contactar
Serviço
Reconhecimento de Divórcio Estrangeiro em Portugal
Informação útil inclui:
- país do divórcio;
- data do divórcio definitivo;
- tribunal/notário/registo/autoridade;
- se o casamento já está registado em Portugal;
- se o ex-cônjuge vai colaborar;
- se a morada atual é conhecida.
PORQUÊ PORTUGAL PAPERS
Equipa jurídica interna e um único ponto de contacto
O reconhecimento de um divórcio estrangeiro pode envolver:
- documentos judiciais ou civis estrangeiros;
- apostila/legalização;
- tradução;
- processo judicial português;
- acompanhamento no registo civil.
A Portugal Papers mantém todo o processo integrado.
- Equipa jurídica interna em Lisboa
- Um único ponto de contacto
- Preço inicial claro
- Expectativa padrão de 3-6 meses
- Tratamento à distância para casos padrão
- Representação judicial quando necessária
- Serviços integrados de apostila e tradução
- Registo de Casamento Estrangeiro disponível quando necessário
- Atualização final do registo incluída na arquitetura do processo
A confiança dos clientes no Google
Equipa jurídica interna em Lisboa
FAQ
Traga o seu divórcio estrangeiro para o registo português
A nossa equipa jurídica interna verifica a via, prepara os documentos estrangeiros, trata do processo português de reconhecimento e conclui a atualização final do registo civil.
O casamento ainda não está registado?
Podemos tratar da sequência completa Registo do Casamento + Reconhecimento do Divórcio.
Desconto de pacote disponível mediante pedido.
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